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Feminismo Diabolico

terça-feira, 9 de julho de 2013

Juiz foi afastado do cargo por criticar Lei Maria da Penha

Ministro do STF libera juiz que chamou Lei Maria da Penha de diabólica para voltar ao cargo

Às vésperas do Dia Internacional da Mulher, magistrado é beneficiado pelo STF

O magistrado que ganhou notoriedade nacional ao maldizer a Lei Maria da Penha teve autorização do Supremo Tribunal Federal para voltar ao cargo. O juiz Edilson Rumbelsperger Rodrigues chamou a Lei Maria da Penha de "diabólica" e foi afastado do cargo – recebendo salários normalmente - após decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em novembro passado.
Na sentença que motivou a punição de afastamento pelo CNJ, o juiz Edilson Rodrigues afirmou: “A vingar esse conjunto de regras diabólicas [Lei Maria da Penha], a família estará em perigo. Ora, a desgraça humana começou no Éden: por causa da mulher. Todos nós sabemos, mas também em virtude da ingenuidade, da tolice e da fragilidade emocional do homem. O mundo é masculino e assim deve permanecer”.
Os argumentos do STF
O ministro Marco Aurélio do STF decidiu o caso em caráter liminar afirmando que “as considerações tecidas o foram de forma abstrata, sem individualizar-se este ou aquele cidadão”. Ele defendeu que é preferível que uma instância superior corrija o excesso de linguagem do juiz do que puni-lo.
O despacho do ministro suspende a decisão do CNJ até o julgamento final do mérito do mandado de segurança ajuizado por Rodrigues no STF.
A coordenadora da Marcha Mundial de Mulheres no RS, Cláudia Prates, diz que o movimento feminista trabalha para fortalecer a Lei Maria da Penha e lembra o vanguardismo que ela representa na luta contra a violência doméstica.
“O judiciário precisa ter sensibilidade para reconhecer a opressão histórica que atinge as mulheres. A violência doméstica vitima um número cada vez maior de mulheres e mesmo com a Lei Maria da Penha em vigor, os agressores continuam impunes. Ao conceder esta sentença o STF contribui para impunidade e naturalização da violência, pois permite o retorno de um juiz que tripudia sobre a legislação”, observa Cláudia.
A coordenadora enfatiza ainda, que a decisão é uma afronta às mulheres, às vésperas do 8 de Março. “Esta data é um marco na luta pela igualdade de direitos, pelo fim da opressão e da violência contra a mulher. Lutamos por direitos básicos que nos são suprimidos à força desde o início dos tempos. Esta situação se perpetua graças às visões e atitudes distorcidas, machistas e escravistas, evidenciadas pelo juiz Edilson Rodrigues”, finaliza Cláudia.

Fonte: http://mmm-rs.blogspot.com.br/2011/02/ministro-do-stf-libera-juiz-que-chamou.html

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